O Decreto Nº 9.005/2017 seria uma contrariedade à decisão já tomada pelos municípios anteriormente, que retirava o “debate sobre a diversidade de gênero” das atribuições das escolas.
Um novo decreto do presidente Michel Temer, assinado e publicado pelo site oficial do governo (Planalto.gov.br) na última terça-feira (14), está colocando pais e professores em alerta, devido ao precedente que ele abre para a promoção da ideologia de gênero nas escolas.
No Decreto Nº 9.005/2017, o presidente aprovou “a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação”.
Entre as diversas funções listadas, no segundo parágrafo do Artigo 25 (Seção II), o Decreto atribui à Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, “desenvolver programas e ações transversais de educação em direitos humanos e cidadania nos sistemas de ensino que visem ao respeito à diversidade de gênero e orientação sexual, ao enfrentamento da violência, ao desenvolvimento sustentável, à superação das situações de vulnerabilidade social e ao combate a todas as formas de discriminação na escola”.
A inclusão do “debate sobre a diversidade de gênero” contraria um conjunto de decisões já tomadas sob votação em diversos municípios brasileiros, no quais os cidadãos exigiram que esta proposta fosse retirada do Plano Municipal de Educação de suas respectivas cidades.
Após a manifestação e exigência de muitos pais de alunos e até mesmo, professores, grande parte dos municípios brasileiros decidiram retirar o termo “gênero” de suas propostas para o Plano de Educação.
Conhecida por seu combate à ideologia de gênero, a psicóloga paranaense e especialista em Direitos Humanos, Marisa Lobo publicou um vídeo em seu canal, no qual critica o decreto de Temer e reivindica esta violação dos direitos dos cidadãos que já haviam votado contra a proposta.
Assista ao vídeo, logo abaixo:
Abuso infantil
A ideologia de gênero também já chegou a ser condenada por grupos internacionais, como a Faculdade Americana de Pediatria. Em março de 2016, a organização pediu aos legisladores e educadores, que rejeitem todas as políticas que condicionam as crianças a aceitar os conceitos de transgênero / transexualidade como normais.
“A Faculdade Americana de Pediatria insta os educadores e legisladores a rejeitarem todas as políticas que condicionam as crianças a aceitarem como uma vida normal o uso produtos químicos e de representação cirúrgica para mudança de sexo. Fatos – e não uma ideologia – determinam a realidade”, observou a organização em um comunicado.
O comunicado acrescentou que incutir nas mentes das crianças esta percepção do conceitos de transgênero e transexualidade também configura um abuso infantil.
“Condicionar crianças a acreditarem que uma vida de representação química e cirúrgica para mudança de sexo é normal e saudável é um abuso contra a infância”, acrescentou.
FONTE: GUIAME, POR JOÃO NETO