Orações entre alunos nas escolas serão protegidas por nova lei, nos EUA

Um legislador na Geórgia (EUA) introduziu um projeto de lei que poderá efetivamente permitir que treinadores de futebol do ensino médio e outros funcionários das escolas públicas do estado possam participar de orações dirigidas pelos alunos.

No ano passado, várias notícias marcaram os americanos, quando John Small, treinador de futebol do East Coweta High School, foi informado pelo distrito escolar de que ele não poderia se envolver em orações com seu time antes dos jogos.

Diante dessa situação, o senador estadual Michael Williams apresentou ao Senado a nova legislação na tentativa de dar mais direitos aos treinadores. O projeto de lei, intitulado “Pequena Ação de Proteção Religiosa ao Treinador”, deve entrar em vigor no ano letivo 2018-2019.

Se aprovada, ela deve alterar a lei estadual relativa à educação primária e secundária para proporcionar “liberdade de expressão religiosa aos professores e funcionários das escolas públicas enquanto cumprem os deveres de seus empregos”.

“Ao executar seus deveres, os funcionários da escola são obrigados a manter uma posição de neutralidade em relação à religião, no entanto, ao interagir com outros funcionários da escola ou quando o contexto deixa claro que o empregado não está falando em nome da escola, os funcionários da escola têm o direito a proteções para sua expressão religiosa”, afirma o novo texto.

Autorizados

O projeto de lei afirma que, durante o tempo do “contrato”, os funcionários da escola, os professores e outros tipos de voluntários estão autorizados a “participar de orações voluntárias iniciadas por estudantes, como a oração antes de um evento esportivo, quando convidados pelos alunos”.

O projeto de lei também deve proteger os direitos dos professores de usar roupas religiosas, jóias ou símbolos e se engajar em discussões religiosas, além de compartilhar materiais religiosos.

A iniciativa aconteceu depois que a Freedom From Religion Foundation, com sede em Wisconsin, apresentou uma queixa ao Coweta County School System, no outono passado, sobre como o treinador foi visto antes de um jogo de futebol participando de uma oração.

A queixa levou o distrito escolar a emitir uma orientação de oração em todo o distrito que explicasse claramente que os treinadores não podem “unir as mãos, inclinar a cabeça ou cometer outro ato que de outra forma se manifesta com o exercício religioso dos estudantes”.

“As escolas públicas estão sendo ameaçadas por grupos de interesse especial fora do estado, exigindo que as escolas adotem interpretações imprecisas da Primeira Emenda e que restrinjam ilegalmente a liberdade de estudantes, professores e outros funcionários das escolas públicas de exercer uma expressão religiosa, levando a sufocar os direitos constitucionais”, acrescenta a legislação.