A resolução que impede a prática foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Foi aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU uma resolução que determina o fim da pena de morte por blasfêmia e apostasia. Seguindo a contagem dos votos, a resolução foi aprovada por 27 (a favor da abolição) e 13 (contra a abolição). Houve também sete abstenções.

A nova resolução visa “assegurar que a pena de morte não seja imposta como uma sanção por formas específicas de conduta, como apostasia, blasfêmia, adultério e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com mútuo consentimento”. Os Estados Unidos votaram contra a resolução.

Já a Indonésia foi uma das abstenções, pois o país que adota a pena de morte. A Indonésia é desafiada a aceitar 225 recomendações da ONU. Desse total, 58 lidam com a abolição da pena de morte, tratar com a violação dos direitos humanos e pôr fim a acusações sob a lei de blasfêmia. O país diz que tomou nota de tais recomendações, mas que elas não estão entre as prioridades na agenda de direitos humanos.

Apesar da blasfêmia não ser punida com morte na Indonésia, tal ação pode levar à prisão. Um caso recente é o do ex-governador de Jacarta. Basuki Tjahaja Purnama, mais conhecido como Ahok, é cristão. Em abril deste ano ele foi condenado a dois anos de cadeia.

A crescente influência de grupos radicais islâmicos na política faz com que as minorias religiosas temam a reputação de ser um país de maioria muçulmana.

Outros casos de blasfêmia

Segundo a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos, mais de um terço dos países (71) adotam leis de blasfêmia que violam pelo menos um dos princípios dos direitos humanos internacionais. Dentre eles, 86% determinam a prisão para os condenados, enquanto outros, como Paquistão e Irã, determinam a pena de morte.

No Paquistão, em setembro, um jovem cristão, de 24 anos, foi condenado à morte por uma mensagem de celular considerada blasfêmia. Um outro, de 16 anos, também foi acusado de blasfêmia por falar sobre sua fé em Jesus. A cristã paquistanesa Asia Bibi foi condenada por blasfêmia em 2010 e está até hoje no corredor da morte.

A sudanesa Mariam Ibrahim foi libertada três anos atrás, após quase ter sido enforcada por apostasia. Amim Afshar-Naderi, um iraniano convertido ao cristianismo, ficou preso por 15 anos, dos quais 5 foram por “insultar o sagrado”.

FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DO PORTAS ABERTAS

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